Ata da 69ª Sessão, em 31/10/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:51:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:56Z
dc.date.available	2017-02-20T19:51:33Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:49Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:56Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53979
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71323
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, cassação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção.	pt_BR
dc.subject.other	Reversão militar.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Intempestividade.	pt_BR
dc.subject.other	Secretaria judiciária (SEJUD), decisão judicial, encaminhamento.	pt_BR
dc.subject.other	Agravo regimental.	pt_BR
dc.subject.other	Sobrestamento.	pt_BR
dc.title	Ata da 69ª Sessão, em 31/10/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	69	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA069::ATA069.htm
stm.date.sessao	1995-10-31