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Ata da 1ª Sessão, em 04/01/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-14T19:16:49Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:53Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:52Z
dc.date.available2017-02-14T19:16:49Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:53Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:52Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52243
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71308
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDesaforamento, pedido, deferimento.pt_BR
dc.subject.otherEmbargos, provimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsidade documental, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherFalsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.titleAta da 1ª Sessão, em 04/01/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero1pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71325
stm.relacionamento-interno.handle
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 2ª Sessão, em 06/01/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA001::ATA001.htm
stm.date.sessao1943-01-04
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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