Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:33:00Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:52Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:51Z
dc.date.available2017-03-02T16:33:00Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:52Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:51Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55787
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71306
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 226 - DESACATAR MILITAR OU ASSEMELHADO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Alagoas.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Pará.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherHomicídio culposo, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pará.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDesacato a militar, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCivil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 31ª Sessão, em 21/05/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero31pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72450
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71315
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71330
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71359
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71322
stm.relacionamento-interno.handle123456789/72561
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 28ª Sessão, em 14/05/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 17/05/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 30ª Sessão, em 19/05/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 32ª Sessão, em 24/05/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 35ª Sessão, em 31/05/1954
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 36ª Sessão, em 02/06/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA031::ATA031.htm
stm.date.sessao1954-05-21
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples