Mostrar registro simples

Ata da 4ª Sessão, em 15/01/1958

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-23T19:57:13Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:51Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:47Z
dc.date.available2017-02-23T19:57:13Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:51Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:47Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55143
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71289
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 141 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, III – FURTO MEDIANTE EMPREGO DE CHAVE FALSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 216, PARÁGRAFO 2º - CAUSAR INCÊNDIO (CRIME CULPOSO); ARTIGO 225 – DESACATAR A SUPERIOR.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 925, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1938 – CÓDIGO DE JUSTIÇA MILITAR; ARTIGO 340 - A PRESCRIÇÃO DA CONDENAÇÃO SERÁ DECRETADA PELO SUPREMO TRIBUNAL MILITAR, “EX-OFFICIO” OU EM VIRTUDE DE REPRESENTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO OU DE REQUERIMENTO DA PARTE.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDesacato a superior, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherLesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.otherIncêndio culposo (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherForça Expedicionária Brasileira (FEB).
dc.subject.otherInsubordinação, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesrespeito a superior, isenção de pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherViolência contra superior, julgamento, Pará.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Pará.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.otherHomicídio culposo, prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco.
dc.subject.otherServidor público, reconsideração, pedido, deferimento, Pernambuco.
dc.subject.otherAdvertência, cancelamento, pedido, deferimento, Pernambuco.
dc.subject.otherServidor público, penalidade, cancelamento, Pernambuco.
dc.titleAta da 4ª Sessão, em 15/01/1958pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero4pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/50038
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70537
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69352
stm.relacionamento-interno.handle123456789/69484
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 13/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 17/01/1958
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 6ª Sessão, em 22/01/1958
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 06::lote 6 - 1958 (parte 1 Volume 1) atas 1 a 91::PARTE 01::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA004.htm
stm.date.sessao1958-01-15
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA004.pdf
Tamanho:
341.0Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA004.htm
Tamanho:
18.95Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples