Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1954

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:22:40Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:44Z
dc.date.available	2017-03-02T16:22:40Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:55:44Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55764
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71278
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR.
dc.subject.other	Fuga de preso ou internado, crime culposo, absolvição, Pará.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, morosidade, apuração de fatos, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, morosidade, apuração de fatos, arquivamento, Pernambuco.
dc.title	Ata da 17ª Sessão, em 12/04/1954	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	17	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71251
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1954
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA017::ATA017.htm
stm.date.sessao	1954-04-12