dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:29:37Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:40Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:29:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:42Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:40Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55774 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71260 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 179 – DORMIR EM SERVIÇO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
dc.subject.other | Homicídio, tentativa, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Dormir em serviço, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 23ª Sessão, em 03/05/1954 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 23 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71566 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71297 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 09/11/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 05/05/1954 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm | |
stm.date.sessao | 1954-05-03 | |