Mostrar registro simples

Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1954

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:22:19Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:40Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:38Z
dc.date.available2017-03-02T16:22:19Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:40Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:38Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55762
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71251
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO.
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 107 – EVASÃO DE PRESO OU INTERNADO.
dc.subject.other
dc.subject.other
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, crime culposo, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Pernambuco.
dc.titleAta da 16ª Sessão, em 09/04/1954pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero16pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90622
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto nº 18, de 7 de março de 1891
stm.relacionamento-interno.handle123456789/71278
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 17ª Sessão, em 12/04/1954
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1954::JULGAMENTO::HTML::ATA016::ATA016.htm
stm.date.sessao1954-04-09
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA016.pdf
Tamanho:
183.6Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA016.htm
Tamanho:
17.62Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples