Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-02T16:01:10Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:49:43Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:55:37Z
dc.date.available2017-03-02T16:01:10Z
dc.date.available2017-03-27T20:49:43Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:37Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55723
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71247
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 194 – ESTUPRO, RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA).
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFurto (DPM), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, aumento da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherEstupro, desclassificação do crime, Bahia.
dc.subject.otherAtentado violento ao pudor, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInterdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 110ª Sessão, em 04/12/1953pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero110pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.tituloDecreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle123456789/67332
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 111ª Sessão, em 07/12/1953
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao1953-12-04
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples