dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:01:10Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:43Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:01:10Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:43Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:37Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55723 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71247 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 193 – ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR; ARTIGO 194 – ESTUPRO, RESULTANDO EM LESÃO CORPORAL GRAVE OU MORTE; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA). | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, pedido de vista, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, aumento da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Estupro, desclassificação do crime, Bahia. | |
dc.subject.other | Atentado violento ao pudor, condenação, Bahia. | |
dc.subject.other | Interdição temporária de direitos, penalidade, aplicação, Bahia. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 110ª Sessão, em 04/12/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 110 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/67332 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 111ª Sessão, em 07/12/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm | |
stm.date.sessao | 1953-12-04 | |