Ata da 92ª Sessão, em 20/10/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T16:21:47Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:37Z
dc.date.available	2017-03-02T16:21:47Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:39Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:37Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55759
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71245
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944- CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 54, PARÁGRAFO ÚNICO, I – INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA INVESTIDURA EM FUNÇÃO PÚBLICA (INTERDIÇÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS); ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 299 – DESERÇÃO NA PRESENÇA DO INIMIGO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Peculato (DPM), condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção em presença do inimigo, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, aumento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez, condenação, aumento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Interdição temporária de direitos, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 92ª Sessão, em 20/10/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	92	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71473
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71461
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 91ª Sessão, em 17/10/1947
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 93ª Sessão, em 22/10/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA092::ATA092.htm
stm.date.sessao	1947-10-20

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