dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-02T16:45:20Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:42Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:36Z | |
dc.date.available | 2017-03-02T16:45:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:42Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:36Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55823 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71241 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 31, PARÁGRAFO 2º - ESTADO DE NECESSIDADE; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA; ARTIGO 243 – USO DE DOCUMENTO FALSO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, extinção, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsa identidade, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Uso de documento falso, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.title | Ata da 83ª Sessão, em 30/09/1953 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 83 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71381 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/72068 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 82ª Sessão, em 28/09/1953 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 02/10/1953 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm | |
stm.date.sessao | 1953-09-30 | |