Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1947

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-23T18:35:46Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:49:30Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:55:30Z
dc.date.available	2017-02-23T18:35:46Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:30Z
dc.date.available	2017-11-09T15:55:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55047
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71214
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR.
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 21 - PROMOVER OU MANTER, NO TERRITÓRIO NACIONAL, SERVIÇO SECRETO DESTINADO A ESPIONAGEM.
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Denúncia, recebimento, determinação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Inquérito, arquivamento, determinação.
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Espionagem, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Paraná.
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Violência contra inferior, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraíba.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraíba.
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 21ª Sessão, em 25/04/1947	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	21	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70874
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 22ª Sessão, em 28/04/1947
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1947::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA021::ATA021.htm
stm.date.sessao	1947-04-25

Arquivos deste item

Nome:: ATA021.pdf
Tamanho:: 385.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA021.htm
Tamanho:: 29.82Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples