dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-02-13T19:27:46Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:49:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:55:27Z | |
dc.date.available | 2017-02-13T19:27:46Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:49:25Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:55:27Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/51915 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71203 | |
dc.description | DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – PECULATO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | pt_BR |
dc.subject | A apelação 7245, do Estado da Bahia, está indexada na Ata 100 e omitida aqui, por se tratar de uma retificação e a fim de não gerar duplicidade. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubordinação, condenação, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Corrupção passiva, condenação, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Goiás. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Alagoas. | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | pt_BR |
dc.subject.other | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | pt_BR |
dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Paraná. | pt_BR |
dc.subject.other | Peculato, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.subject.other | Pedido de vista, São Paulo (Estado). | pt_BR |
dc.title | Ata da 101ª Sessão, em 28/10/1940 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 101 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71039 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69156 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/71230 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 23/10/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 100ª Sessão, em 25/10/1940 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 102ª Sessão, em 30/10/1940 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA101::ATA101.htm | |
stm.date.sessao | 1940-10-28 | |