Ata da 42ª Sessão, em 14/06/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-15T19:16:14Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52761
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71126
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, eleição, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Ministro vice-presidente, posse, 1943.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, redução, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento, adiamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Pedido de vista, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Amazonas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 42ª Sessão, em 14/06/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	42	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69646
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70381
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 40ª Sessão, em 09/06/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA042::ATA042.htm
stm.date.sessao	1943-06-14

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