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Ata da 89ª Sessão, em 06/10/1943

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-02-17T15:08:10Z
dc.date.available2017-03-27T20:59:41Z
dc.date.available2017-11-09T15:55:02Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53210
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71104
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Pará.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 89ª Sessão, em 06/10/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero89pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA089::ATA089.htm
stm.date.sessao1943-10-06
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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