Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T15:19:07Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:59:36Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:58Z
dc.date.available	2017-02-17T15:19:07Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:36Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:58Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53236
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71091
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 96, 3 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 114 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 2º, ITEM II – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, CONVOCADO EM ATO DE MOBILIZAÇÃO TOTAL OU PARCIAL, DEIXAR DE APRESENTAR-SE SEM MOTIVO JUSTIFICADO, NO PONTO DE CONCENTRAÇÃO OU CENTRO DE MOBILIZAÇÃO, DENTRO DO PRAZO MARCADO.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra inferior, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Piauí.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Minas Gerais.	pt_BR
dc.title	Ata da 91ª Sessão, em 11/10/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	91	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68066
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/159116
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 90ª Sessão, em 08/10/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 92ª Sessão, em 13/10/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA091::ATA091.htm
stm.date.sessao	1943-10-11

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