Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:34:44Z
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dc.date.available	2017-02-20T18:34:44Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:26Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:54Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53866
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71075
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso de agentes, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado, tentativa, condenação, aumento.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Extinção da punibilidade, declaração.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva.	pt_BR
dc.title	Ata da 9ª Sessão, em 02/03/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	9	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA009::ATA009.htm
stm.date.sessao	1995-03-02