Ata da 26ª Sessão, em 08/05/1944

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:33:06Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:59:33Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:53Z
dc.date.available	2017-02-20T18:33:06Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:33Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:53Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53860
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71071
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAÇÃO DE LEI MAIS BENÉFICA; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 298 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 10 - TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA;	pt_BR
dc.description	LEI Nº 38, DE 4 DE ABRIL DE 1935; ARTIGO 1º - TENTATIVA DE MUDANÇA DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, NO TODO OU EM PARTE, OU DA FORMA DE GOVERNO NELA ESTABELECIDA.	pt_BR
dc.subject	Proposta de alteração no Regimento Interno quanto ao uniforme a ser utilizado nas sessões do Tribunal.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, rejeição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, inexistência, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, afastamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, inaceitabilidade, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Prisão preventiva, decretação, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção por evasão ou fuga, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desconhecimento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Competência do foro militar, confirmação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Norte.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Crime contra a segurança nacional, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 26ª Sessão, em 08/05/1944	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	26	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72139
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71105
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 25ª Sessão, em 05/05/1944
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 27ª Sessão, em 10/05/1944
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1944::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA026::ATA026.htm
stm.date.sessao	1944-05-08

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