Ata da 83ª Sessão, em 13/09/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-14T17:28:10Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:51:15Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:52Z
dc.date.available	2017-03-14T17:28:10Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:52Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57619
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71065
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA.	pt_BR
dc.subject	Profissão de solicitador inscrito na OAB não satisfaz requisito de prática forense.	pt_BR
dc.subject	Prática forense decorre da profissão de Bacharel em Direito.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prática forense, exigência.	pt_BR
dc.subject.other	Concurso público, 1940.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.title	Ata da 83ª Sessão, em 13/09/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	83	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71533
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 84ª Sessão, em 16/09/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA083::ATA083.htm
stm.date.sessao	1940-09-13

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