Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-07T14:28:19Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:49Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:54:49Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56553
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71057
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 94 – INSUBORDINAÇÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, procedência.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, arquivamento.	pt_BR
dc.subject.other	Correição parcial, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Remessa de autos.	pt_BR
dc.subject.other	Procurador-Geral da Justiça Militar.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubordinação, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, pedido, indeferimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 60ª Sessão, em 22/07/1942	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	60	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70050
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71660
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 59ª Sessão, em 20/07/1942
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 61ª Sessão, em 24/07/1942
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1942::JULGAMENTO::HTML::ATA060::ATA060.htm
stm.date.sessao	1942-07-22

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