Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:55:20Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:41Z
dc.date.available	2017-02-20T19:55:20Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:08Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:41Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53989
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71023
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Fundamentação legal, alteração.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Roubo qualificado (DPM), tentativa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de indignidade para o oficialato.	pt_BR
dc.subject.other	Perda do posto e da patente.	pt_BR
dc.title	Ata da 78ª Sessão, em 28/11/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	78	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm
stm.date.sessao	1995-11-28