Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T18:47:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:40Z
dc.date.available	2017-02-20T18:47:08Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:23Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:40Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53901
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/71020
dc.subject.other	Desaforamento, indeferimento.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão.	pt_BR
dc.subject.other	Termo de insubmissão, anulação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Relaxamento de prisão, manutenção.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Inobservância de lei, regulamento ou instrução, desclassificação.	pt_BR
dc.subject.other	Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, aumento.	pt_BR
dc.title	Ata da 12ª Sessão, em 14/03/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA012::ATA012.htm
stm.date.sessao	1995-03-14