Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T17:49:55Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:59:10Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:33Z
dc.date.available	2017-02-17T17:49:55Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:10Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:33Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70991
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO; ARTIGO 178 – FALSIDADE ADMINISTRATIVA;	pt_BR
dc.subject	Comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, conhecimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, rejeição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Corrupção passiva (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Indulto, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Alagoas.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.title	Ata da 23ª Sessão, em 22/04/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	23	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70815
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/69504
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 22ª Sessão, em 19/04/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 24ª Sessão, em 24/04/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm
stm.date.sessao	1940-04-22

Arquivos deste item

Nome:: ATA023.pdf
Tamanho:: 273.4Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA023.htm
Tamanho:: 33.63Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples