Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T17:53:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:31Z
dc.date.available	2017-02-17T17:53:33Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:08Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:31Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53395
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70982
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 150 – HOMICÍDIO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 177 - COMÉRCIO DE OBJETOS PERTENCENTES À NAÇÃO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 - CÓDIGO PENAL DE 1940; ARTIGO 288 - ASSOCIAREM-SE 3 (TRÊS) OU MAIS PESSOAS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE COMETER CRIMES.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de comércio ilícito.	pt_BR
dc.subject	Absolvição pelo crime de comércio de objetos pertencentes à Nação.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Inquérito policial militar, arquivamento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Exceção de incompetência, provimento, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Crime de associação criminosa, Bahia.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Pará.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.title	Ata da 105ª Sessão, em 19/11/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	105	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68117
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71012
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 104ª Sessão, em 17/11/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 106ª Sessão, em 22/11/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA105::ATA105.htm
stm.date.sessao	1943-11-19

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