Ata da 110ª Sessão, em 01/12/1943

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-17T17:44:19Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:59:05Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:24Z
dc.date.available	2017-02-17T17:44:19Z
dc.date.available	2017-03-27T20:59:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:24Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53365
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70955
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 96 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 97 – DESACATO A SUPERIOR; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 151 – HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16, PARÁGRAFO 1º, ITEM I – CONSIDERA-SE DESERTOR TODO AQUELE QUE, SEM CAUSA JUSTIFICADA, AUSENTAR-SE DA UNIDADE ONDE SERVIR, OU DO LUGAR ONDE DEVA PERMANECER, E CONSERVAR-SE AUSENTE, POR MAIS DE TRÊS DIAS, CONTADOS DO DIA SEGUINTE AO DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA ILEGAL.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Homicídio culposo, condenação, Paraíba.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, denegação, Espírito Santo.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Arguição de incompetência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Desacato a superior, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Sergipe.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Rio de Janeiro (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.	pt_BR
dc.subject.other	Medalha, indicação.	pt_BR
dc.title	Ata da 110ª Sessão, em 01/12/1943	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	110	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70980
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72086
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 109ª Sessão, em 29/11/1943
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 111ª Sessão, em 03/12/1943
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA110::ATA110.htm
stm.date.sessao	1943-12-01

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