Ata da 44ª Sessão, em 19/06/1953

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-02T15:41:00Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:51:15Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:19Z
dc.date.available	2017-03-02T15:41:00Z
dc.date.available	2017-03-27T20:51:15Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:19Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/55696
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70932
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 139, PARÁGRAFO ÚNICO – DESRESPEITO A SUPERIOR QUANDO PRATICADO CONTRA O COMANDANTE DA UNIDADE A QUE PERTENCE O AGENTE, OFICIAL GENERAL, OFICIAL DE DIA, DE SERVIÇO OU DE QUARTO, A PENA É AUMENTADA DA METADE; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 178 – EMBRIAGUEZ; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 211 - DESTRUIR, INUTILIZAR OU DANIFICAR COISA SOB A ADMINISTRAÇÃO MILITAR.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Piauí.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Furto (DPM), crime continuado, condenação, circunstância atenuante, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Receptação culposa (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Abandono de posto, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.other	Dano (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Norte.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pará.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 44ª Sessão, em 19/06/1953	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	44	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71699
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/72350
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 43ª Sessão, em 17/06/1953
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 45ª Sessão, em 22/06/1953
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1953::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm
stm.date.sessao	1953-06-19

Arquivos deste item

Nome:: ATA044.pdf
Tamanho:: 828.1Kb
Formato:: application/pdf

Visualizar/Abrir

Nome:: ATA044.htm
Tamanho:: 48.15Kb
Formato:: text/html

Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

Atas
Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples