Ata da 80ª Sessão, em 30/11/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:55:55Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:18Z
dc.date.available	2017-02-20T19:55:55Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:18Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53991
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70929
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Diminuição da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Atenuação da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Furto qualificado, condenação, atenuação.	pt_BR
dc.subject.other	Lesão culposa, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Erro material, retificação.	pt_BR
dc.subject.other	Condescendência criminosa, prescrição.	pt_BR
dc.subject.other	Embriaguez em serviço, absolvição.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.title	Ata da 80ª Sessão, em 30/11/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	80	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA080::ATA080.htm
stm.date.sessao	1995-11-30