Ata da 81ª Sessão, em 05/12/1995

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-20T19:56:11Z
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dc.date.available	2017-02-20T19:56:11Z
dc.date.available	2017-03-27T20:49:05Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:16Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/53993
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70918
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Diminuição da pena.	pt_BR
dc.subject.other	Latrocínio, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Forças armadas (FA), exclusão, condenação.	pt_BR
dc.subject.other	Violação de sigilo funcional, prescrição.	pt_BR
dc.subject.other	Mandado de segurança coletivo.	pt_BR
dc.subject.other	Medida provisória, aplicação.	pt_BR
dc.subject.other	Plano de seguridade social, contribuição.	pt_BR
dc.subject.other	Alíquota, tabelamento.	pt_BR
dc.subject.other	Sindicato, requisição, desconhecimento.	pt_BR
dc.subject.other	Código de processo penal militar, alteração, rejeição.	pt_BR
dc.subject.other	Justiça Militar da União (JMU), organização, alteração, legislação.	pt_BR
dc.subject.other	Civil, condenação.	pt_BR
dc.title	Ata da 81ª Sessão, em 05/12/1995	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	05	pt_BR
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 03::ATA::1995::VOLUME 2::JULGAMENTO::HTML::ATA081::ATA081.htm
stm.date.sessao	1995-12-05