dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T15:06:41Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:55Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:54:06Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T15:06:41Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:55Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:54:06Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56091 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70881 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 138 - VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR RESULTANDO EM MORTE OU LESÃO CORPORAL, DE FORMA CULPOSA; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.description | LEI Nº 2.745, DE 12 DE MARÇO DE 1956 - DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS E AS REFERÊNCIAS DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES CIVIS DA UNIÃO E DOS TERRITÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento, Paraná. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, crime, inexistência, absolvição, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, condenação, circunstância atenuante, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
dc.title | Ata da 30ª Sessão, em 14/05/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 30 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-externo.titulo | Lei nº 2.745, de 12 de março de 1956 | |
stm.relacionamento-externo.link | https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-2745-12-marco-1956-322147-publicacaooriginal-1-pl.html | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70194 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70759 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 29ª Sessão, em 11/05/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 31ª Sessão, em 16/05/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm | |
stm.date.sessao | 1956-05-14 | |