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dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-02-16T15:11:49Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:58:55Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:54:05Z
dc.date.available2017-02-16T15:11:49Z
dc.date.available2017-03-27T20:58:55Z
dc.date.available2017-11-09T15:54:05Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/52858
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70877
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 152 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 153 – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 168 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 154 – FURTO; ARTIGO 156 – ROUBO.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI 510, DE 22 DE JUNHO DE 1938; ARTIGO 1º - JULGAMENTO DE CIVIS NO FORO MILITAR.pt_BR
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 16 – DESERÇÃO EM TEMPO DE GUERRA.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, provimento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, condenação, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherCorrupção passiva, absolvição, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherCivil, julgamento, Bahia.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pará.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Pernambuco.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado).pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherRevisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Minas Gerais.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeclaração de nulidade, rejeição, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherRoubo, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherMedalha, indicação.pt_BR
dc.titleAta da 57ª Sessão, em 21/07/1943pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero57pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70924
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 56ª Sessão, em 19/07/1943
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1943::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA057::ATA057.htm
stm.date.sessao1943-07-21
 

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