dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-03T17:39:12Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:58:54Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:54:04Z | |
dc.date.available | 2017-03-03T17:39:12Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:58:54Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:54:04Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56174 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70873 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 20 – PUNIÇÃO PARA TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 1º - CONCURSO DE CRIMES; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 155 – FUGA DE PRESO OU INTERNADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198 – FURTO; ARTIGO 216, PARÁGRAFO 2º - CAUSAR INCÊNDIO (CRIME CULPOSO); ARTIGO 224 – AUMENTO DE PENA EM CRIMES DOLOSOS; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Incêndio culposo (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Concurso de crimes, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, quórum, ausência, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, desclassificação do crime, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), tentativa absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.title | Ata da 85ª Sessão, em 1º/10/1956 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 85 | pt_BR |
stm.relacionamento-normativo.handle | 123456789/90712 | |
stm.relacionamento-normativo.titulo | Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70969 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70088 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69947 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70452 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 84ª Sessão, em 28/09/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 86ª Sessão, em 03/10/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 99ª Sessão, em 05/11/1956 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 100ª Sessão, em 07/11/1956 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA085::ATA085.htm | |
stm.date.sessao | 1956-10-01 | |