Ata da 88ª Sessão, em 08/10/1956

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-03T17:41:13Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:54:03Z
dc.date.available	2017-03-03T17:41:13Z
dc.date.available	2017-03-27T20:58:54Z
dc.date.available	2017-11-09T15:54:03Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56178
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70870
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Deserção, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, diminuição da pena, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.title	Ata da 88ª Sessão, em 08/10/1956	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	88	pt_BR
stm.relacionamento-normativo.handle	123456789/90712
stm.relacionamento-normativo.titulo	Decreto-Lei nº 6.227, de 24 de janeiro de 1944
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70905
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 87ª Sessão, em 05/10/1956
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 07-DEFINITIVO::1956::JULGAMENTO::HTML::ATA088::ATA088.htm
stm.date.sessao	1956-10-08