Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-02-21T17:22:39Z
dc.date.accessioned	2017-03-27T20:48:42Z
dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:59Z
dc.date.available	2017-02-21T17:22:39Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:42Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:59Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70853
dc.description	DECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 101 - RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO; ARTIGO 124 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 179 - USO DE DOCUMENTO FALSO.	pt_BR
dc.description	DECRETO-LEI Nº 1187, DE 4 DE ABRIL DE 1939; ARTIGO 187 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARA FINS DE ALISTAMENTO, CONVOCAÇÃO, INCORPORAÇÃO, LICENCIAMENTO, ISENÇÃO OU ADIAMENTO DE INCORPORAÇÃO; ARTIGO 208 – EQUIPARAÇÃO A MILITAR.	pt_BR
dc.subject	Exercício habitual do comércio.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Paraná.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado).	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Embargos, deferimento parcial, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Aplicação da pena, redução, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsidade documental, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Santa Catarina.	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil).	pt_BR
dc.subject.other	Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, provimento.	pt_BR
dc.subject.other	Abandono de posto, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, oferecimento, determinação.	pt_BR
dc.subject.other	Recurso criminal, desprovimento, Mato Grosso.	pt_BR
dc.subject.other	Denúncia, rejeição, Mato Grosso.	pt_BR
dc.title	Ata da 30ª Sessão, em 10/05/1940	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	30	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/71342
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/68621
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 29ª Sessão, em 08/05/1940
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 31ª Sessão, em 13/05/1940
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm
stm.date.sessao	1940-05-10

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