| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-08T20:13:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T21:09:03Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:53Z | |
| dc.date.available | 2017-03-08T20:13:33Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T21:09:03Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:53:53Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57012 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70828 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, IV – FURTO COMETIDO MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, aumento, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
| dc.title | Ata da 78ª Sessão, em 08/09/1948 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 78 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/69636 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 77ª Sessão, em 06/09/1948 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1948::JULGAMENTO::HTML::ATA078::ATA078.htm | |
| stm.date.sessao | 1948-09-08 | |
