Mostrar registro simples

Ata da 51ª Sessão, em 28/06/1940

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-06T20:22:13Z
dc.date.accessioned2017-03-27T21:09:01Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:45Z
dc.date.available2017-03-06T20:22:13Z
dc.date.available2017-03-27T21:09:01Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:45Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/56530
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70795
dc.descriptionDECRETO Nº 18, DE 7 DE MARÇO DE 1891 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1891; ARTIGO 116 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 117 – DESERÇÃO.pt_BR
dc.subject.otherHabeas corpus, denegação, São Paulo (Estado).pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Mato Grosso.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.pt_BR
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.pt_BR
dc.subject.otherApelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).pt_BR
dc.titleAta da 51ª Sessão, em 28/06/1940pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero51pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/68855
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 1º/07/1940
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 01::LOTE 1::ATA::1940::VOLUME 1::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao1940-06-28
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA051.pdf
Tamanho:
765.9Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA051.htm
Tamanho:
18.27Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples