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Ata da 43ª Sessão, em 23/06/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-10T16:05:04Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:36Z
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dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57262
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dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 235 – PREVARICAÇÃO.
dc.subject.otherPrevaricação (DPM), denúncia, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherJuiz Federal Substituto da Justiça Militar, denúncia, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPromotor de Justiça, substituto, denúncia, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherHomicídio, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, nulidade, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.titleAta da 43ª Sessão, em 23/06/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero43pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/70592
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 42ª Sessão, em 19/06/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 44ª Sessão, em 26/06/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 50ª Sessão, em 10/07/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA043::ATA043.htm
stm.date.sessao1950-06-23
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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