Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-10T15:47:34Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:39Z
dc.date.available	2017-03-10T15:47:34Z
dc.date.available	2017-03-27T20:48:32Z
dc.date.available	2017-11-09T15:53:39Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57253
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70769
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA).
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Ceará.
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Reincidência, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Ato libidinoso, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Paraná.
dc.subject.other	Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Lesão corporal culposa, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Civil, julgamento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado).
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.other	Deserção, condenação, aumento, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.other	Deserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, julgamento, Mato Grosso.
dc.title	Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	36	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70774
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70755
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 35ª Sessão, em 02/06/1950
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA036::ATA036.htm
stm.date.sessao	1950-06-05

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