Ações:
Notas:
Termos Controlados:
Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Rio Grande do Sul. Prescrição da pretensão punitiva, Rio Grande do Sul. Prevaricação, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. Deserção, absolvição, Mato Grosso. Desaforamento, pedido, indeferimento. Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). Corrupção passiva, julgamento, São Paulo (Estado). Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. Abandono de posto, condenação, Santa Catarina. Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. Furto (DPM), absolvição, Mato Grosso. Apelação criminal, desprovimento, Pará. Deserção, condenação, Pará. Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. Deserção, condenação, Minas Gerais. Apelação criminal, provimento, Pará. Deserção, condenação, redução, Pará. Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. Sessão reservada, julgamento, Paraná. Apelação criminal, julgamento, Paraná. Deserção, julgamento, Paraná. Apelação criminal, provimento, Paraná. Deserção, condenação, aumento, Paraná. Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. Deserção, Rio Grande do Sul. Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). Deserção, Distrito Federal (Brasil). Termos Controlados
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