dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-10T16:05:25Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:36Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:37Z | |
dc.date.available | 2017-03-10T16:05:25Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:36Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:37Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57263 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70761 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 2º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR COM USO DE ARMA; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 4º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO SUA MORTE; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 157 - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 227 – DESOBEDIÊNCIA A MILITAR; ARTIGO 244 - SUPRESSÃO DE DOCUMENTO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Lei, alteração, discussão. | |
dc.subject.other | Provimento de cargo público, alteração, discussão. | |
dc.subject.other | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Supressão de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Amazonas. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
dc.title | Ata da 44ª Sessão, em 26/06/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 44 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70778 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70785 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 43ª Sessão, em 23/06/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 45ª Sessão, em 28/06/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA044::ATA044.htm | |
stm.date.sessao | 1950-06-26 | |