| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-10T15:58:14Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:31Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:36Z | |
| dc.date.available | 2017-03-10T15:58:14Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:48:31Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:53:36Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57257 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70758 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 161 - SUBSTITUIR-SE O CONVOCADO POR OUTREM NA APRESENTAÇÃO OU NA INSPEÇÃO DE SAÚDE; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, I – FURTO COMETIDO COM DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO. | |
| dc.subject.other | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | |
| dc.subject.other | Licença para tratamento de saúde, concessão. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), julgamento, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, absolvição, Paraná. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Substituição de convocado, condenação, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | |
| dc.title | Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 40 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70763 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70755 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70933 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 41ª Sessão, em 16/06/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA040::ATA040.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-06-14 | |
