| dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2017-03-10T15:49:09Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:33Z | |
| dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:35Z | |
| dc.date.available | 2017-03-10T15:49:09Z | |
| dc.date.available | 2017-03-27T20:48:33Z | |
| dc.date.available | 2017-11-09T15:53:35Z | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57254 | |
| dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70755 | |
| dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 61 – REINCIDÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164, II – DEIXA DE SE APRESENTAR À AUTORIDADE COMPETENTE, DENTRO DO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DAQUELE EM QUE TERMINA OU É CASSADA A LICENÇA OU AGREGAÇÃO OU EM QUE É DECLARADO O ESTADO DE EMERGÊNCIA OU DE GUERRA; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 193 – ATO LIBIDINOSO; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 2º - FURTO DE COISA DE PEQUENO VALOR PRATICADO POR RÉU PRIMÁRIO (REDUÇÃO DA PENA); ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 209 – RECEPTAÇÃO CULPOSA; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 245 - FALSA IDENTIDADE. | |
| dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Deserção, nulidade, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Mato Grosso. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Ceará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Ato libidinoso, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Lesão corporal, absolvição, Bahia. | |
| dc.subject.other | Peculato (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Receptação culposa (DPM), julgamento, adiamento, Pernambuco. | |
| dc.subject.other | Falsa identidade, extinção, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Pará. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | |
| dc.subject.other | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | |
| dc.subject.other | Deserção, condenação, Paraná. | |
| dc.title | Ata da 37ª Sessão, em 07/06/1950 | pt_BR |
| dc.type | Ata | pt_BR |
| stm.ato.numero | 37 | pt_BR |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70763 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70769 | |
| stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70758 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 34ª Sessão, em 31/05/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 36ª Sessão, em 05/06/1950 | |
| stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 40ª Sessão, em 14/06/1950 | |
| stm.ata.aditamento | Não | |
| stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
| stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA037::ATA037.htm | |
| stm.date.sessao | 1950-06-07 | |
