Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1950

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-10T15:08:33Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:30Z
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dc.date.available	2017-11-09T15:53:30Z
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57235
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70733
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.title	Ata da 20ª Sessão, em 26/04/1950	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	20	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70698
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 19ª Sessão, em 24/04/1950
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA020::ATA020.htm
stm.date.sessao	1950-04-26