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Ata da 30ª Sessão, em 22/05/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
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dc.date.available2017-03-10T15:36:17Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:25Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:28Z
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dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 1º – FURTO PRATICADO À NOITE; ARTIGO 203 – APROPRIAÇÃO INDÉBITA; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA.
dc.subject.otherTráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherConcussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal culposa, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherApropriação indébita (DPM), julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherFurto (DPM), julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherCivil, julgamento, Mato Grosso.
dc.subject.otherLesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Santa Catarina.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.otherDeserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.titleAta da 30ª Sessão, em 22/05/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero30pt_BR
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stm.relacionamento-interno.handle123456789/70724
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 28ª Sessão, em 17/05/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 29ª Sessão, em 19/05/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 31ª Sessão, em 24/05/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA030::ATA030.htm
stm.date.sessao1950-05-22
 

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    Atas do ano de 1940 a 1995

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