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Ata da 27ª Sessão, em 15/05/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-10T15:33:07Z
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dc.date.available2017-03-10T15:33:07Z
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dc.date.available2017-11-09T15:53:26Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57243
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70717
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 2º – AGRAVANTES PARA O CRIME DE HOMICÍDIO; ARTIGO 302 – HOMICÍDIO, EM PRESENÇA DO INIMIGO.
dc.subject.otherHomicídio simples em tempo de guerra, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, aumento, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Espírito Santo.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherDeserção, absolvição, Minas Gerais.
dc.titleAta da 27ª Sessão, em 15/05/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero27pt_BR
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA027::ATA027.htm
stm.date.sessao1950-05-15
 

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  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

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