dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-10T15:18:14Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:27Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:24Z | |
dc.date.available | 2017-03-10T15:18:14Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:27Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:24Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57239 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70711 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 136 – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, V – FURTO DE COISA PERTENCENTE AO ESTADO; ARTIGO 208 – RECEPTAÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, absolvição, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Corrupção passiva (DPM), absolvição, Paraná. | |
dc.subject.other | Peculato (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Receptação (DPM), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Concussão, julgamento, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Pará. | |
dc.subject.other | Deserção, condenação, Minas Gerais. | |
dc.title | Ata da 23ª Sessão, em 05/05/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 23 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70731 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70737 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 22ª Sessão, em 03/05/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 24ª Sessão, em 08/05/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA023::ATA023.htm | |
stm.date.sessao | 1950-05-05 | |