dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:13:09Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:19Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:23Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T20:13:09Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:19Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:23Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57218 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70707 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 216 - CAUSAR INCÊNDIO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR, EXPONDO A PERIGO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA OU O PATRIMÔNIO DE OUTREM; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA. | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 67 - ESTA LEI RETROAGIRÁ, EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA, À DATA DA RUPTURA DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM A ALEMANHA, A ITÁLIA E O JAPÃO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Crime político, desconsideração, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Justiça Militar, competência, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Incêndio (crime militar), absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Abandono de posto, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, absolvição, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Violência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Desaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Falsidade ideológica, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Crime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 4ª Sessão, em 11/01/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 4 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70693 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70719 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70666 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 3ª Sessão, em 09/01/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 5ª Sessão, em 13/01/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm | |
stm.date.sessao | 1950-01-11 | |