Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:13:09Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:19Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:23Z
dc.date.available2017-03-09T20:13:09Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:19Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57218
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70707
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 137 - PRATICAR VIOLÊNCIA CONTRA MILITAR DE SERVIÇO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 214 - FAZER DESAPARECER OU EXTRAVIAR COMBUSTÍVEL, MUNIÇÃO, PEÇAS DE EQUIPAMENTO DE NAVIO OU DE AERONAVE OU DE ENGENHO DE GUERRA, OU ARMAMENTO; ARTIGO 216 - CAUSAR INCÊNDIO EM LUGAR SUJEITO À ADMINISTRAÇÃO MILITAR, EXPONDO A PERIGO A VIDA, A INTEGRIDADE FÍSICA OU O PATRIMÔNIO DE OUTREM; ARTIGO 241 - FALSIDADE IDEOLÓGICA.
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 4.766, DE 1º DE OUTUBRO DE 1942; ARTIGO 67 - ESTA LEI RETROAGIRÁ, EM RELAÇÃO AOS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA EXTERNA, À DATA DA RUPTURA DE RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS COM A ALEMANHA, A ITÁLIA E O JAPÃO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherCrime político, desconsideração, Pernambuco.
dc.subject.otherJustiça Militar, competência, Pernambuco.
dc.subject.otherIncêndio (crime militar), absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherCivil, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherViolência contra militar de serviço, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherHomicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDesaparecimento, consunção ou extravio, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherLesão corporal, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.otherFalsidade ideológica, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.otherCrime contra a segurança externa do país, absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 4ª Sessão, em 11/01/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero4pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70693
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70719
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70666
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 1ª Sessão, em 02/01/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 3ª Sessão, em 09/01/1950
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 5ª Sessão, em 13/01/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA004::ATA004.htm
stm.date.sessao1950-01-11
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples