Mostrar registro simples

Ata da 18ª Sessão, em 21/04/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:29:30Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:09Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:23Z
dc.date.available2017-03-09T20:29:30Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:09Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:23Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57233
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70706
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 59 – CIRCUNSTÂNCIAS AGRAVANTES; ARTIGO 62 – CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA PENA; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 171 – ABANDONO DE POSTO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 240 – FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO OU PARTICULAR.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherAbandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherLesão corporal, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherEstelionato (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherCrime continuado, Minas Gerais.
dc.subject.otherFurto (DPM), condenação, Minas Gerais.
dc.subject.otherCircunstância agravante, Minas Gerais.
dc.subject.otherCircunstância atenuante, Minas Gerais.
dc.titleAta da 18ª Sessão, em 21/04/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero18pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70690
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 17ª Sessão, em 19/04/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA018::ATA018.htm
stm.date.sessao1950-04-21
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA018.pdf
Tamanho:
298.2Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA018.htm
Tamanho:
18.46Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples