Mostrar registro simples

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-09T20:29:56Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:12Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:21Z
dc.date.available2017-03-09T20:29:56Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:12Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:21Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57234
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70698
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 105 – PRESCRIÇÃO ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 107 – PRESCRIÇÃO APÓS TRÂNSITO EM JULGADO; ARTIGO 115 – INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 229 – PECULATO.
dc.subject.otherSessão reservada, julgamento.
dc.subject.otherPeculato (DPM), julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCrime culposo, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherExtinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherPrescrição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Pernambuco. (18519)
dc.subject.otherDeserção, condenação, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.otherInsubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul.
dc.titleAta da 19ª Sessão, em 24/04/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero19pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70733
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 20ª Sessão, em 26/04/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA019::ATA019.htm
stm.date.sessao1950-04-24
 

Arquivos deste item

Thumbnail

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples