dc.contributor.editor | LEGIS | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-03-09T20:25:18Z | |
dc.date.accessioned | 2017-03-27T20:48:15Z | |
dc.date.accessioned | 2017-11-09T15:53:20Z | |
dc.date.available | 2017-03-09T20:25:18Z | |
dc.date.available | 2017-03-27T20:48:15Z | |
dc.date.available | 2017-11-09T15:53:20Z | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57229 | |
dc.identifier.uri | https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70695 | |
dc.description | DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 19, II – TENTATIVA DE CRIME; ARTIGO 136, PARÁGRAFO 3º – VIOLÊNCIA CONTRA SUPERIOR PROVOCANDO-LHE LESÃO CORPORAL; ARTIGO 139 – DESRESPEITO A SUPERIOR; ARTIGO 152 – VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR; ARTIGO 154 – RESISTÊNCIA MEDIANTE AMEAÇA OU VIOLÊNCIA; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 181 – HOMICÍDIO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 3º - HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 181, PARÁGRAFO 4º - AGRAVANTES DA PENA EM HOMICÍDIO CULPOSO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 5º – LESÃO CORPORAL CULPOSA; ARTIGO 182, PARÁGRAFO 6º – LESÃO CORPORAL CULPOSA (AGRAVAMENTO DA PENA); ARTIGO 207 – ESTELIONATO; ARTIGO 231 – CONCUSSÃO; ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 233 – CORRUPÇÃO ATIVA; ARTIGO 248 – TRÁFICO DE INFLUÊNCIA; ARTIGO 276 – PENETRAÇÃO DE ESTRANGEIRO. | |
dc.subject.other | Sessão reservada, julgamento. | |
dc.subject.other | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Circunstância agravante, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, absolvição, Bahia. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Violência contra inferior, condenação, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Estelionato (DPM), condenação, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Corrupção ativa (DPM), absolvição, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Declaração de indignidade para o oficialato, Minas Gerais. | |
dc.subject.other | Penetração de estrangeiro, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Homicídio, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal culposa, julgamento, Paraná. | |
dc.subject.other | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.subject.other | Tráfico de influência, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Civil, julgamento, Pernambuco. | |
dc.subject.other | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | |
dc.subject.other | Tentativa de homicídio, julgamento, Mato Grosso. | |
dc.subject.other | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | |
dc.title | Ata da 14ª Sessão, em 12/04/1950 | pt_BR |
dc.type | Ata | pt_BR |
stm.ato.numero | 14 | pt_BR |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70659 | |
stm.relacionamento-interno.handle | 123456789/70670 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 13ª Sessão, em 10/04/1950 | |
stm.relacionamento-interno.titulo | Ata da 15ª Sessão, em 14/04/1950 | |
stm.ata.aditamento | Não | |
stm.ata.tipo | Sessão de Julgamento | pt_BR |
stm.importacao.pasta | LOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA014::ATA014.htm | |
stm.date.sessao | 1950-04-12 | |