Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1949

dc.contributor.editor	LEGIS	pt_BR
dc.date.accessioned	2017-03-09T19:56:08Z
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dc.date.accessioned	2017-11-09T15:53:19Z
dc.date.available	2017-03-09T19:56:08Z
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dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57200
dc.identifier.uri	https://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70689
dc.description	DECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 182 – LESÃO CORPORAL; ARTIGO 198, PARÁGRAFO 4º, II – FURTO COMETIDO COM ABUSO DE CONFIANÇA, OU MEDIANTE FRAUDE, ESCALADA OU DESTREZA.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Bahia.
dc.subject.other	Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Bahia.
dc.subject.other	Apelação criminal, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, São Paulo.
dc.subject.other	Insubmissão, absolvição, São Paulo.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, condenação, redução, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Mato Grosso.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Embargos, desprovimento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Furto (DPM), condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Alagoas.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Pará.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Ceará.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Sessão reservada, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Insubmissão, julgamento, Paraíba.
dc.subject.other	Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Rio Grande do Sul.
dc.subject.other	Deserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.other	Apelação criminal, provimento, Pernambuco.
dc.subject.other	Deserção, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.other	Insubmissão, condenação, Distrito Federal.
dc.subject.other	Requerimento de preferência, deferimento.
dc.title	Ata da 107ª Sessão, em 30/11/1949	pt_BR
dc.type	Ata	pt_BR
stm.ato.numero	107	pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70655
stm.relacionamento-interno.handle	123456789/70679
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 106ª Sessão, em 28/11/1949
stm.relacionamento-interno.titulo	Ata da 108ª Sessão, em 02/12/1949
stm.ata.aditamento	Não
stm.ata.tipo	Sessão de Julgamento	pt_BR
stm.importacao.pasta	LOTE 08-DEFINITIVO::1949::VOLUME 02::JULGAMENTO::HTML::ATA107::ATA107.htm
stm.date.sessao	1949-11-30

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