Mostrar registro simples

Ata da 51ª Sessão, em 12/07/1950

dc.contributor.editorLEGISpt_BR
dc.date.accessioned2017-03-13T14:40:59Z
dc.date.accessioned2017-03-27T20:48:07Z
dc.date.accessioned2017-11-09T15:53:18Z
dc.date.available2017-03-13T14:40:59Z
dc.date.available2017-03-27T20:48:07Z
dc.date.available2017-11-09T15:53:18Z
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/57272
dc.identifier.urihttps://dspace.stm.jus.br//handle/123456789/70686
dc.descriptionDECRETO-LEI Nº 6.227, DE 24 DE JANEIRO DE 1944 - CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM) DE 1944; ARTIGO 66, PARÁGRAFO 2º - CRIME CONTINUADO; ARTIGO 156 – DEIXAR, POR CULPA, PESSOA PRESA FUGIR; ARTIGO 157, PARÁGRAFO 1º - EVADIR-SE, OU TENTAR EVADIR-SE O PRESO, USANDO DE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA, MEDIANTE ARROMBAMENTO DA PRISÃO; ARTIGO 159 – INSUBMISSÃO; ARTIGO 163 – DESERÇÃO; ARTIGO 164 – DESERÇÃO; ARTIGO 166 – DESERÇÃO (REDUÇÃO DA PENALIDADE); ARTIGO 232 – CORRUPÇÃO PASSIVA; ARTIGO 237 – INOBSERVÂNCIA DE LEI, REGULAMENTO OU INSTRUÇÃO.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Amazonas.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Alagoas.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Bahia.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Pernambuco.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Minas Gerais.
dc.subject.otherInsubmissão, absolvição, Paraíba.
dc.subject.otherEvasão de preso ou internado, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherFuga de preso ou internado, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherInobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pará.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, São Paulo (Estado).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherDeserção, condenação, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Paraná.
dc.subject.otherDeserção, condenação, redução, Minas Gerais.
dc.subject.otherDeserção, condenação, Pernambuco.
dc.subject.otherCorrupção passiva (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil).
dc.subject.otherCrime continuado, Distrito Federal (Brasil).
dc.titleAta da 51ª Sessão, em 12/07/1950pt_BR
dc.typeAtapt_BR
stm.ato.numero51pt_BR
stm.relacionamento-interno.handle123456789/70648
stm.relacionamento-interno.tituloAta da 52ª Sessão, em 14/07/1950
stm.ata.aditamentoNão
stm.ata.tipoSessão de Julgamentopt_BR
stm.importacao.pastaLOTE 08-DEFINITIVO::1950::JULGAMENTO::HTML::ATA051::ATA051.htm
stm.date.sessao1950-07-12
 

Arquivos deste item

Thumbnail
Nome:
ATA051.pdf
Tamanho:
588.5Kb
Formato:
application/pdf
Visualizar/Abrir
Nome:
ATA051.htm
Tamanho:
34.09Kb
Formato:
text/html
Visualizar/Abrir

Este item aparece na(s) seguinte(s) coleção(s)

  • Atas
    Atas do ano de 1940 a 1995

Mostrar registro simples